TRF anula demarcação de terras indígenas em Cacique Doble e Sananduva por 3X2 votos 2n383d

Pelas redes sociais Rodinei Candeia, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, confirmou decisão do TRF-4 de anular a demarcação da Terra Indígena o Grande do Rio Forquilha, no interior dos municípios de Sananduva e Cacique Doble. Segundo Candeia, o resultado favorável de 3 votos contra 2, coloca fim a um ime que se arrasta desde 2004 quando cerca de 200 famílias foram surpreendidas pela invasão de cerca de 100 indígenas.  4g6n3o

Em 2108 uma decisão da Justiça de primeira instância ordenou a reintegração de posse das terras por parte dos proprietários rurais com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima. O Juíz de primeira instância entendeu que, pelo  fato de os indígenas não estarem na área pretendida como reserva, antas do marco temporal da Constituição de 1988 - ou seja, esta não era uma área tradicional e, assim, não pode ser demarcada.

O Ministério Público Federal recorreu e nesta quarta-feira ( 11) o julgamento foi finalizado pelos juízes do TRF-4 . Veja o vídeo: