Ministério da Agricultura abre consulta sobre funcionamento de granjas 5a6h56

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu, hoje (28), processo de consulta pública para que cidadãos ou entidades e órgãos de classe apresentem sugestões ou comentários à proposta ministerial que estabelece os requisitos mínimos necessários à instalação e funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados. 1f3d21

Os interessados têm até 45 dias para encaminhar sugestões tecnicamente fundamentadas para a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, por meio da página do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman) na internet. Para ar ao Sisman é necessário estar previamente cadastrado no Sistema de Solicitação de o.

A íntegra da proposta ministerial da Instrução Normativa também está disponível na página eletrônica do Mapa. O texto trata das condições básicas em termos de instalações e equipamentos necessários ao funcionamento dos estabelecimentos de ovos e derivados e dos procedimentos e especificidades produtivas da atividade.