BNDES bloqueia financiamento a 58 proprietários rurais que desmataram t55

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou R$ 25 milhões em recursos de financiamento de 58 proprietários rurais envolvidos com desmatamentos irregulares.

Para verificar quem são os desmatadores ilegais, o banco tem usado dados de monitoramento do desmatamento do MapBiomas desde fevereiro deste ano. A ferramenta dotada de mapas de georreferenciamento aponta com precisão como está a cobertura e o uso do solo, em cada um dos biomas do país. A tecnologia permite detectar diariamente a derrubada de árvores.

O BNDES cruza, então, as informações do MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar os imóveis rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES confere, também, se existe autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o desmatamento legal da área identificada. Em caso negativo, o bloqueio do financiamento é realizado imediatamente.

Em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avaliou as vantagens da tecnologia empregada.

“É inquestionável porque é imagem. Como questionar? É muito mais eficiente usar a tecnologia do que simplesmente mandar o fiscal descer na área, andar na propriedade, identificar problemas. A imagem de satélite é um salto revolucionário, é uma tecnologia disruptiva”.

Mercadante adiantou que os bloqueios de financiamentos vão ser a linha do banco, daqui para frente. “O BNDES vai ser implacável. Nós não aceitamos mais empresários criminosos que desmatam e têm financiamento em bancos públicos e também privados, porque estamos trabalhando com vários parceiros”.

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Somente no primeiro mês da parceria com o MapBiomas, o BNDES bloqueou cerca de R$ 25 milhões destas 58 propriedades rurais, equivalentes a 1,3 mil campos de futebol. Os nomes dos proprietários não foram divulgados porque os processos seguem em sigilo bancário.

Contudo, o BNDES confirma que a maior parte das terras são unidade produtoras de soja e milho. De acordo com o banco, em fevereiro, os estados com os maiores bloqueios de crédito rural foram Tocantins, Pará, Rondônia, Paraná e Minas Gerais, com ocorrências em outras unidades da federação.

Do total de proprietários que perderam a concessão de crédito rural, três recorreram da decisão. As defesas alegam que possuíam licenças estaduais para desmatar. O BNDES vai analisar as documentações apresentadas nos recursos. Se houver fundamento legal, o financiamento volta a ser autorizado.

O presidente Mercadante destaca que a próxima etapa é, justamente, firmar parcerias com os governos estaduais para receber essas informações.

"Temos o desafio de ter o às informações de autorizações de desmatamento dos órgãos estaduais. Na próxima etapa, em um primeiro momento, vamos fazer um acordo com os estados da Amazônia, depois, com os outros biomas para a gente ter uma checagem completa”.

O BNDES envia ao Ibama as imagens de satélite do MapBiomas com a identificação das irregularidades. O objetivo é dar e ao instituto para tomar as providencias cabíveis para enfrentar o desmatamento ilegal, como multas e exigência de reparação dos danos.

Para voltar a ter o ao crédito rural, a propriedade onde foi detectada a ilegalidade precisará regularizar e reparar os danos à área devastada, perante os órgãos de controle ambiental.

Mercadante revelou que o pioneirismo da ação está sendo apresentado pela diretoria do BNDES, durante assembleia anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorre no Panamá entre 16 e 19 de março.

“Nós estamos dispostos a assessorar, rear e trabalhar em parceria. Seria muito bom, por exemplo, para os países da região amazônica usassem o mesmo instrumento. Isso seria um impacto muito grande, inclusive muito bem recebido pela comunidade internacional".

“A crise climática não vai ser revertida, se o sistema financeiro não mudar. Se quem tem dinheiro e financia a economia não mudar os critérios de financiamento, a humanidade está em risco”.

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Em sua gestão à frente do BNDES, Aloizio Mercadante quer aumentar os investimentos do BNDES para o Brasil reduzir os impactos ambientais das mudanças climáticas. Ele citou o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.

“Nós temos uma responsabilidade única. Ao mesmo tempo que nós temos que ter rigor e combater o desmatamento no Brasil, as emissões dos gases de efeito estufa, isso vai permitir atrair mais financiamentos, investimentos e alternativas. É o caso do Fundo Amazônia”.

O Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, com R$ 1 bilhão da Noruega e R$ 200 milhões vindos da Alemanha. Mercadante ressalta que o Reino Unido e os Estados Unidos já manifestaram interesse em colaborar para o fundo.

No total, o fundo acumula cerca de R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratados para financiar projetos de preservação socioambiental. O restante ainda está disponível, conforme edital do banco. )