Marco Temporal para demarcações de terras indígenas volta às discussões e cenário político pode contaminar decisões tanto no STF quanto no Congresso, alerta advogada w2k24

Marco Temporal: "Essa não é uma guerra social, mas uma guerra ideológica", afirma Nilson Leitão

Com decisão recente de suspender sentenças que questionam processos de demarcação de terras indígenas no PR, STF avaliza invasões

Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer

Advogada alerta para tese final do STF sobre o Marco Temporal na próxima semana; ainda há esperança

Decisão do STF sobre desapropriação de terras produtivas mais preocupa pelo ativismo judicial que pode se intensificar, afirma especialista

Marco Temporal, tese do indigenato ou a indenização de propriedades no processo de demarcação de terras indígenas; saiba qual a melhor alternativa para o Agro