Cármen Lúcia autoriza juízes auxiliares de Teori a darem prosseguimento à Lava Jato 414439
216v6n
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, a darem continuidade aos trabalhos de homologação das delações da Odebrecht e devem ouvir executivos da empreiteira ainda nesta semana, disse nesta terça-feira uma fonte com conhecimento da decisão.
Teori, que era o relator da operação Lava Jato no Supremo, morreu em um acidente de avião na semana ada em Paraty, no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Havia a expectativa de que o ministro decidisse em fevereiro sobre a homologação dos acordos de delação premiada com 77 executivos da Odebrecht.
Além da decisão sobre a homologação das delações da Odebrecht, a ministra precisa definir um novo relator para os processos da Lava Jato.
Uma fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters na segunda-feira que a ministra ou o dia consultando colegas, e falou com a maioria dos integrantes do Supremo. Também recebeu a visita do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Ainda não está claro que dispositivo do regimento interno do STF, que está em recesso até o fim do mês, será utilizado para definir os próximos os da Lava Jato na Corte, já que há mais de uma possibilidade.
Uma das saídas seria ar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Mas o presidente, senadores e membros do governo são citados em delações da Lava Jato, e o próprio Temer já avisou que indicará um novo ministro apenas após a definição da relatoria.
Outro artigo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, que poderia ocorrer entre integrantes da Segunda Turma, à qual pertencia Teori, ou entre todos os ministros da corte.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
0 comentário 6q1l5u

Dólar fecha no menor valor do ano no Brasil com foco em pacote fiscal e exterior

Juros futuros caem com mercado atento ao noticiário sobre pacote fiscal

Governo recua no IOF, mas insiste em elevar carga tributária sem cortar gastos, criticam tributaristas

BR-101 lidera ranking de combustíveis mais caros entre as principais rodovias do País em maio, segundo Edenred Ticket Log

Wall Street abre em alta com início de negociações comerciais entre EUA e China

Ibovespa recua com Petrobras e Itaú entre maiores pressões e medidas fiscais no radar